Legislation
- RESOLUÇÃO № 21/CEPE, DE 06 de DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de curso e de bolsa de estudo, para estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará, por motivo de parto, de nascimento de filho(a), de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção. (Documento PDF – Tamanho 190 KB)
- RESOLUÇÃO № 19/CEPE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os procedimentos para defesas de trabalho de conclusão de curso de graduação, dissertações e teses que envolvem conhecimento passível de proteção dos direitos de propriedade intelectual, na graduação e na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 177 KB)
- PORTARIA № 37/PRPPG/UFC, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação do seguro internacional e do registro no sistema de controle acadêmico, para discentes estrangeiros(as) na pós-graduação da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 162 KB)
- Resolução № 07/CEPE, de 23 fevereiro de 2024 – Dispõe em caráter provisório sobre o ensino híbrido na pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 163 KB)
- Resolução № 15/CEPE, de 01 dezembro de 2023 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará. (Documento PDF – Tamanho 172 KB)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA AD REFERENDUM 01/CPPG/CEPE, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 – Regulamenta, na UFC, o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES) no País, com atividade remunerada ou outros rendimentos. (Documento PDF – Tamanho 141 KB)
- Resolução № 16/CEPE, de 02 outubro de 2017 – Estabelece diretrizes para a concessão de licença-maternidade para alunas dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Ceará e dá outras providências (Documento PDF – Tamanho 158 KB)
- Resolução № 15/CEPE, de 02 de outubro de 2017 – Altera a resolução nº 17/CEPE, de 04 de dezembro de 2015, que estabelece normas gerais dos programas de pós-graduação strictu sensu da UFC (Documento PDF – Tamanho 205 KB)
- Resolução № 161, de 22 agosto de 2017 – Avaliação de Propostas de Cursos Novos, APCN, de pós-graduação stricto sensu (Documento PDF – Tamanho 55,2 KB)
- Resolução № 11/CEPE, de 12 de maio de 2017 – Aprova as normas para os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, da Universidade Federal do Ceará, nas modalidades presencial e à distância (Documento PDF – Tamanho 169 KB)
- Portaria № 81, de 3 de junho de 2016 – Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino (Documento PDF – Tamanho 53,3 KB)
- Resolução № 17/CEPE, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015 – Normas dos Cursos de Pós-Graduação – Stricto Sensu (Documento PDF – Tamanho 150 KB)
- Resolution No. 17/CEPE, OF DECEMBER 4, 2015 – Standards for Postgraduate Courses – Stricto Sensu (PDF Document – Size 150 KB)
- Resolução № 14/CEPE, de 16 de outubro de 2013 – Estabelece diretrizes para a elaboraçãode editais e seleção de candidatos aoscursos de pós-graduaçãostricto sensu (Documento PDF – Tamanho 137 KB)
- Resolução CNE/CES № 1, de 8 de junho de 2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização (Documento PDF – Tamanho 45,8 KB)
- Resolução № 17/CEPE de 03 de maio de 2006 – Aprova normas para os cursos de especialização da UFC (Documento PDF – Tamanho 104 KB)
- Resolução № 18/CEPE, de 30 de julho de 1996 – Institui o Programa Especial de Participação de Professores Aposentados da UFC nas atividades de Pesquisa, de Ensino de Pós-Graduação e de Extensão (Documento PDF – Tamanho 9,8 KB)
